Um em cada três municípios brasileiros sofreu algum tipo de enchente provocada por chuvas entre 2004 e 2008. O lixo urbano jogado em ruas, avenidas, lagos, rios e córregos é apontado pelas prefeituras como a causa da retenção das águas das chuvas em 30,7% dessas cidades. Significa que mais de 600 cidades brasileiras evitariam as enchentes ou reduziriam as inundações se a população descartasse corretamente seu lixo e o poder público cuidasse melhor da coleta de resíduos urbanos.
Os dados são da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008, divulgada em 20 de agosto, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A região Sudeste registra o pior quadro: em 39,6% das cidades que sofreram com inundações e alagamentos, as prefeituras declararam que a causa foi descarte inadequado do lixo urbano. No Norte 32,7% das cidades passaram pelo mesmo problema. No Nordeste, 30,3%; no Centro-Oeste, 29,8%, e no Sul, 26,4%.
Além do lixo, foram apontados também como fatores agravantes para inundações: obstrução de bueiros e bocas de lobo por motivos diversos, como falta de manutenção e conservação, quebras, resíduos (em 45,15% das cidades), ocupação intensa e desordenada do solo (43,1%), obras inadequadas (31, 7%), dimensionamento inadequado de projetos de construção (30,7%) e interferência do sistema de drenagem (18,6%). A soma ultrapassa os 100% porque a pesquisa apresentava respostas múltiplas.
“O lançamento inadequado de resíduos sólidos como fator agravante das inundações apareceu na pesquisa quando buscamos saber sobre os serviços de manejo de águas fluviais existentes no país. Onde o serviço existe, há esse problema atrapalhando”, explica Daniela Barreto, técnica do IBGE.
“Mais uma vez, fica evidente que as ações individuais sobre o meio ambiente causam danos coletivos. Esses dados mostram que uma mudança de comportamento dos consumidores é necessária no sentido de descartarem corretamente seus resíduos e desse modo diminuir os impactos negativos do seu consumo sobre o meio ambiente, à sociedade e à economia”, declara Heloisa Mello, gerente de Operações do Instituto Akatu.
Em 2009, o governo federal reservou R$ 647 milhões do orçamento para obras de combate e prevenção a enchentes. Com o devido funcionamento dos sistemas de drenagem, parte desse recurso poderia ser aplicada em outros programas, como os de saúde, educação ou segurança.
Fonte: http://www.akatu.org.br/central/especiais/2010/30-7-das-cidades-brasileiras-que-sofrem-com-as-enchentes-apontam-o-lixo-na-rua-como-causa-de-inundacao
sábado, 4 de setembro de 2010
quinta-feira, 19 de agosto de 2010
Rio terá usina para transformar lixo em energia elétrica
O Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe) começa a elaborar a proposta de construção de uma usina para transformar o lixo da capital fluminense em energia elétrica. O anúncio foi feito ontem (17) pelo coordenador técnico do projeto e pesquisador do Coppe, Luciano Basto, durante a assinatura do convênio entre o instituto e a Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb).
Com o acordo, pesquisadores das duas instituições vão analisar a viabilidade técnica e ambiental da instalação de uma unidade de tratamento no bairro do Caju, na zona portuária da cidade, por onde passa metade do lixo produzido pelos fluminenses. Luciano Basto acredita que o estudo, com o cálculo de custos e identificação de tecnologia, seja entregue à prefeitura do Rio em dois meses.
“O investimento pode ser até mais caro do que as tradicionais soluções para destinação de lixo e oferta de eletricidade. Mas como lixo é um combustível a custo negativo, pelo qual a sociedade paga para se livrar do problema, e o tratamento energético do lixo evitaria emissões de gases de efeito estufa, essas receitas adicionais podem ser contabilizadas como benefícios para esse tipo de aproveitamento energético”, estimou o pesquisador.
Basto disse ainda que o aproveitamento energético seria de 100%, considerando que a usina será instalada dentro da cidade, diferente, segundo ele, das hidrelétricas que atendem 80% da matriz energética do país. Por estarem distantes dos grandes centros urbanos, as hidrelétricas registram perda de cerca de 15% da eletricidade gerada.
Atualmente, o Rio de Janeiro produz 9 mil toneladas de lixo por dia. Os detritos são encaminhados a três estações de transferência da cidade: Caju (zona portuária), Irajá (zona norte) e Jacarepaguá (zona oeste). Dessas estações, o lixo é transportado para dois aterros sanitários.
A usina na estação do Caju, que recebe o maior volume de detritos da cidade, poderia chegar a 500 megawatts de potência instalada. Pelos cálculos do Coppe, a transformação de 9 mil toneladas de lixo em energia seria suficiente para abastecer 1,5 milhão de residências, com consumo médio de 200 quilowatts/hora por mês.
A presidente da Comlurb, Ângela Nóbrega Fonte, garantiu que a empresa vai fornecer todo o material para os estudos e espera abrir o processo de licitação para a construção da usina em 6 meses. “Além do que já temos feito no aterro [sanitário] de Gramacho, minimizando a emissão de gases do efeito estufa, e em Seropédica, onde será construído um aterro sanitário controlado com licenciamento ambiental, essa novidade é muito importante para a população. Isso vai trazer mais recursos para a cidade e o meio ambiente vai agradecer”, comemorou Ângela Nóbrega.
Fonte: http://www.ecodebate.com.br/2010/08/18/rio-tera-usina-para-transformar-lixo-em-energia-eletrica/ - Reportagem de Carolina Gonçalves, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 18/08/2010
Com o acordo, pesquisadores das duas instituições vão analisar a viabilidade técnica e ambiental da instalação de uma unidade de tratamento no bairro do Caju, na zona portuária da cidade, por onde passa metade do lixo produzido pelos fluminenses. Luciano Basto acredita que o estudo, com o cálculo de custos e identificação de tecnologia, seja entregue à prefeitura do Rio em dois meses.
“O investimento pode ser até mais caro do que as tradicionais soluções para destinação de lixo e oferta de eletricidade. Mas como lixo é um combustível a custo negativo, pelo qual a sociedade paga para se livrar do problema, e o tratamento energético do lixo evitaria emissões de gases de efeito estufa, essas receitas adicionais podem ser contabilizadas como benefícios para esse tipo de aproveitamento energético”, estimou o pesquisador.
Basto disse ainda que o aproveitamento energético seria de 100%, considerando que a usina será instalada dentro da cidade, diferente, segundo ele, das hidrelétricas que atendem 80% da matriz energética do país. Por estarem distantes dos grandes centros urbanos, as hidrelétricas registram perda de cerca de 15% da eletricidade gerada.
Atualmente, o Rio de Janeiro produz 9 mil toneladas de lixo por dia. Os detritos são encaminhados a três estações de transferência da cidade: Caju (zona portuária), Irajá (zona norte) e Jacarepaguá (zona oeste). Dessas estações, o lixo é transportado para dois aterros sanitários.
A usina na estação do Caju, que recebe o maior volume de detritos da cidade, poderia chegar a 500 megawatts de potência instalada. Pelos cálculos do Coppe, a transformação de 9 mil toneladas de lixo em energia seria suficiente para abastecer 1,5 milhão de residências, com consumo médio de 200 quilowatts/hora por mês.
A presidente da Comlurb, Ângela Nóbrega Fonte, garantiu que a empresa vai fornecer todo o material para os estudos e espera abrir o processo de licitação para a construção da usina em 6 meses. “Além do que já temos feito no aterro [sanitário] de Gramacho, minimizando a emissão de gases do efeito estufa, e em Seropédica, onde será construído um aterro sanitário controlado com licenciamento ambiental, essa novidade é muito importante para a população. Isso vai trazer mais recursos para a cidade e o meio ambiente vai agradecer”, comemorou Ângela Nóbrega.
Fonte: http://www.ecodebate.com.br/2010/08/18/rio-tera-usina-para-transformar-lixo-em-energia-eletrica/ - Reportagem de Carolina Gonçalves, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 18/08/2010
terça-feira, 17 de agosto de 2010
A Prefeitura do Rio diz, que a cidade é uma das Metrópoles com menor emissão de gases do efeito estufa
A Prefeitura do Rio lançou nesta sexta-feira a segunda edição do Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa, que aponta a cidade como uma das metrópoles do mundo que menos produzem esses gases.
O estudo pesquisou a emissão de três gases - dióxido de carbono, metano e óxido nitroso - ao longo de 2005. Esses são os principais responsáveis pelo efeito estufa. No Rio foram emitidas 2,17 toneladas de carbono por habitante naquele ano. No Brasil, o índice foi de 9,4 toneladas por habitante.
Segundo Nelson Moreira Franco, gerente de mudanças climáticas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em Pequim o índice é de 6,9 toneladas por habitante ao ano. Nova York (7,1 t), Xangai (8,1 t), Toronto (8,2 t) e Washington (19,7 t) são outras metrópoles com índices bem maiores do que o do Rio. "De todos os índices que conheço, o do Rio é o menor", afirma o pesquisador, que atribui a situação à quantidade de vegetação existente no Rio. O carbono é absorvido pelos vegetais.
No Brasil, Franco afirma conhecer índices de algumas cidades. No Estado de Minas Gerais, por exemplo, o índice é de 6,38 toneladas anuais por habitante, diz. Ele não tem dados de São Paulo. No Rio, o índice de todo o Estado é de 4,5 toneladas por habitante ao ano.
Segundo a pesquisa, ao longo de 2005 o Rio emitiu 13,26 milhões de toneladas desses gases. O principal responsável pelas emissões foi o setor rodoviário (41%), seguida pelos resíduos sólidos (lixo), com 33%, e a indústria (11%).
Baseada em projeções, a Secretaria do Ambiente afirma que em 1998 foram emitidas 13,5milhões de toneladas de carbono - o volume sofreu uma pequena queda nos últimos sete anos, portanto, segundo o inventário. Os dados da pesquisa servem para orientar políticas públicas ambientais a Prefeitura do Rio prevê plantar 2 milhões de árvores até 2012 e construir 150 km de ciclovias até 2013.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/782922-rio-e-uma-das-metropoles-com-menor-emissao-de-gases-do-efeito-estufa-diz-prefeitura.shtml
O estudo pesquisou a emissão de três gases - dióxido de carbono, metano e óxido nitroso - ao longo de 2005. Esses são os principais responsáveis pelo efeito estufa. No Rio foram emitidas 2,17 toneladas de carbono por habitante naquele ano. No Brasil, o índice foi de 9,4 toneladas por habitante.
Segundo Nelson Moreira Franco, gerente de mudanças climáticas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em Pequim o índice é de 6,9 toneladas por habitante ao ano. Nova York (7,1 t), Xangai (8,1 t), Toronto (8,2 t) e Washington (19,7 t) são outras metrópoles com índices bem maiores do que o do Rio. "De todos os índices que conheço, o do Rio é o menor", afirma o pesquisador, que atribui a situação à quantidade de vegetação existente no Rio. O carbono é absorvido pelos vegetais.
No Brasil, Franco afirma conhecer índices de algumas cidades. No Estado de Minas Gerais, por exemplo, o índice é de 6,38 toneladas anuais por habitante, diz. Ele não tem dados de São Paulo. No Rio, o índice de todo o Estado é de 4,5 toneladas por habitante ao ano.
Segundo a pesquisa, ao longo de 2005 o Rio emitiu 13,26 milhões de toneladas desses gases. O principal responsável pelas emissões foi o setor rodoviário (41%), seguida pelos resíduos sólidos (lixo), com 33%, e a indústria (11%).
Baseada em projeções, a Secretaria do Ambiente afirma que em 1998 foram emitidas 13,5milhões de toneladas de carbono - o volume sofreu uma pequena queda nos últimos sete anos, portanto, segundo o inventário. Os dados da pesquisa servem para orientar políticas públicas ambientais a Prefeitura do Rio prevê plantar 2 milhões de árvores até 2012 e construir 150 km de ciclovias até 2013.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/782922-rio-e-uma-das-metropoles-com-menor-emissao-de-gases-do-efeito-estufa-diz-prefeitura.shtml
sábado, 14 de agosto de 2010
LEI DE RESÍDUO SÓLIDO EXIGIRÁ R$ 6,1 Bi
Valor é quanto associação do setor estima que será necessário, ao longo de 4 anos, para a implantação e manutenção das iniciativas previstas no plano, sancionado ontem pelo presidente Lula. Governo investirá inicialmente R$ 1,5 bilhão, informou ministra
Sancionada na segunda-feira (2/8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Política Nacional de Resíduos Sólidos exigirá investimentos de pelo menos R$ 6,1 bilhões nos próximos quatro anos para a implantação e manutenção das iniciativas previstas no plano, como a criação de aterros sanitários. A estimativa é da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre).
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o governo deve investir inicialmente R$ 1,5 bilhão, a partir de 2011 - verba que será repassada para Estados, municípios e cooperativas para ações focadas.
A nova lei deve provocar mudanças na forma como a sociedade lida com o lixo. Um dos pilares do marco regulatório do lixo, a coleta seletiva não é plenamente difundida no País. De acordo com dados da Abrelpe, 44,1% dos municípios brasileiros não dispõem desse tipo de iniciativa.
As novas diretrizes do governo estabelecem ações como o chamado sistema de logística reversa, pelo qual empresas de eletroeletrônicos, pilhas e pneus terão de dar destinação adequada para itens usados. Proíbe ainda lixões, prevê que Estados e municípios façam planos específicos para a destinação do lixo, além de incentivar linhas de financiamento para cooperativas.
"Todo mundo passa a ser responsabilizado pela destinação apropriada dos resíduos sólidos. Isso exige um trabalho monumental, mas temos (agora) um novo patamar de legislação", disse a ministra, ontem, durante cerimônia. Foram necessárias duas décadas para que o texto ganhasse forma final, passasse pelo Congresso e chegasse às mãos do presidente Lula.
Uma campanha educativa deve ser lançada em breve, para conscientizar a população sobre o assunto. "Precisamos intensificar a informação ao cidadão, mudar esse comportamento, reduzir inclusive o consumo. Hoje, só o Estado de São Paulo produz diariamente 40 mil toneladas de resíduos sólidos. E a região metropolitana, mais cerca de 18 mil toneladas por dia", afirmou.
"Demos um grande passo. Nunca vi diversos setores, tanto da sociedade civil quanto do governo e empresariado, tão engajados no avanço da questão", comentou o presidente da Abetre, Diógenes Del Bel.
"Demorou, mas hoje estamos entrando com o pé no acelerador." A coleta seletiva de lixo, avalia Del Bel, é um dos maiores desafios para o sucesso da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Na Região Nordeste, por exemplo, 66,3% dos municípios não separam apropriadamente o lixo; no Centro-Oeste, o índice é ainda pior: 77,3%.
"Precisamos avançar na coleta. Temos ainda uma cultura de desperdício, mas vemos muitas iniciativas ocorrendo, a sociedade tem evoluído, há uma grande transformação cultural", disse.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê que Estados, municípios e a União façam planos, com diagnóstico da situação atual, proposição de cenários e estabelecimento de metas e programas. Fica proibida a importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos. Além disso, embalagens deverão ser fabricadas com materiais que propiciem a sua reutilização ou reciclagem.
A lei proíbe tanto o lançamento de resíduos sólidos ou rejeitos a céu aberto quanto a fixação de habitantes nas áreas de disposição final do lixo.
Uma série de ações ainda depende de regulamentação para que entrem em vigor. O governo precisa definir, por exemplo, como se darão os acordos setoriais, a implantação do sistema de informações e os cronogramas do plano nacional e da logística reversa.
Fonte: Rafael Moraes Moura - O Estado de SP, 3/8 - http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=72565
Sancionada na segunda-feira (2/8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Política Nacional de Resíduos Sólidos exigirá investimentos de pelo menos R$ 6,1 bilhões nos próximos quatro anos para a implantação e manutenção das iniciativas previstas no plano, como a criação de aterros sanitários. A estimativa é da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre).
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o governo deve investir inicialmente R$ 1,5 bilhão, a partir de 2011 - verba que será repassada para Estados, municípios e cooperativas para ações focadas.
A nova lei deve provocar mudanças na forma como a sociedade lida com o lixo. Um dos pilares do marco regulatório do lixo, a coleta seletiva não é plenamente difundida no País. De acordo com dados da Abrelpe, 44,1% dos municípios brasileiros não dispõem desse tipo de iniciativa.
As novas diretrizes do governo estabelecem ações como o chamado sistema de logística reversa, pelo qual empresas de eletroeletrônicos, pilhas e pneus terão de dar destinação adequada para itens usados. Proíbe ainda lixões, prevê que Estados e municípios façam planos específicos para a destinação do lixo, além de incentivar linhas de financiamento para cooperativas.
"Todo mundo passa a ser responsabilizado pela destinação apropriada dos resíduos sólidos. Isso exige um trabalho monumental, mas temos (agora) um novo patamar de legislação", disse a ministra, ontem, durante cerimônia. Foram necessárias duas décadas para que o texto ganhasse forma final, passasse pelo Congresso e chegasse às mãos do presidente Lula.
Uma campanha educativa deve ser lançada em breve, para conscientizar a população sobre o assunto. "Precisamos intensificar a informação ao cidadão, mudar esse comportamento, reduzir inclusive o consumo. Hoje, só o Estado de São Paulo produz diariamente 40 mil toneladas de resíduos sólidos. E a região metropolitana, mais cerca de 18 mil toneladas por dia", afirmou.
"Demos um grande passo. Nunca vi diversos setores, tanto da sociedade civil quanto do governo e empresariado, tão engajados no avanço da questão", comentou o presidente da Abetre, Diógenes Del Bel.
"Demorou, mas hoje estamos entrando com o pé no acelerador." A coleta seletiva de lixo, avalia Del Bel, é um dos maiores desafios para o sucesso da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Na Região Nordeste, por exemplo, 66,3% dos municípios não separam apropriadamente o lixo; no Centro-Oeste, o índice é ainda pior: 77,3%.
"Precisamos avançar na coleta. Temos ainda uma cultura de desperdício, mas vemos muitas iniciativas ocorrendo, a sociedade tem evoluído, há uma grande transformação cultural", disse.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê que Estados, municípios e a União façam planos, com diagnóstico da situação atual, proposição de cenários e estabelecimento de metas e programas. Fica proibida a importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos. Além disso, embalagens deverão ser fabricadas com materiais que propiciem a sua reutilização ou reciclagem.
A lei proíbe tanto o lançamento de resíduos sólidos ou rejeitos a céu aberto quanto a fixação de habitantes nas áreas de disposição final do lixo.
Uma série de ações ainda depende de regulamentação para que entrem em vigor. O governo precisa definir, por exemplo, como se darão os acordos setoriais, a implantação do sistema de informações e os cronogramas do plano nacional e da logística reversa.
Fonte: Rafael Moraes Moura - O Estado de SP, 3/8 - http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=72565
segunda-feira, 9 de agosto de 2010
CIDADE PAULISTA VAI TRANSFORMAR LIXO EM ENERGIA
A prefeitura da cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo, planeja iniciar em 2012 as obras do projeto para o Sistema de Processamento e Reaproveitamento de Resíduos, integrado à Usina de Recuperação de Energia. Batizada de usina verde, a unidade produzirá até 30 MWh, o suficiente para abastecer uma cidade com cerca de 300mil habitantes. O investimento na construção da usina está estimado em R$ 220 milhões, feito por meio de Parceria Público Privada.
Segundo a prefeitura da cidade, a usina ocupará uma área de 30 mil metros quadrados. O município gasta, por ano, R$ 14 milhões para descartar seus resíduos no aterro Lara, em Mauá. A projeção é que, com o sistema de processamento, os custos caiam pela metade. O biogás produzido pelos resíduos orgânicos também será queimado e utilizado para gerar energia elétrica. Por fim, o subproduto desse processo poderá ser transformado em adubo por meio do processo de compostagem.
Fonte: Agencia Ambiente energia – www.ambienteenergia.com.br – 09/08/2010
Segundo a prefeitura da cidade, a usina ocupará uma área de 30 mil metros quadrados. O município gasta, por ano, R$ 14 milhões para descartar seus resíduos no aterro Lara, em Mauá. A projeção é que, com o sistema de processamento, os custos caiam pela metade. O biogás produzido pelos resíduos orgânicos também será queimado e utilizado para gerar energia elétrica. Por fim, o subproduto desse processo poderá ser transformado em adubo por meio do processo de compostagem.
Fonte: Agencia Ambiente energia – www.ambienteenergia.com.br – 09/08/2010
terça-feira, 3 de agosto de 2010
Lula Sanciona Lei de Resíduos Sólidos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira, dia 2 de agosto, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), depois de duas décadas de tramitação no Congresso Nacional. Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, com a aprovação da política, o Brasil passa a ter um conjunto de instrumentos inovadores para a solução dos problemas do lixo no país.
A legislação incorpora mudanças como a logística reversa, um conjunto de ações para facilitar o retorno dos resíduos aos seus geradores para que sejam tratados ou reaproveitados em novos produtos. Outra inovação é a previsão da gestão compartilhada, o que significa dividir as responsabilidades entre sociedade, iniciativa privada e poder público. Segundo estatísticas, as cidades brasileiras produzem, por dia, 150 toneladas de lixo.
Os principais objetivos da nova lei são:
• A não-geração, redução, reutilização e tratamento de resíduos sólidos;
• Destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos;
• Diminuição do uso dos recursos naturais (água e energia, por exemplo) no processo de produção de novos produtos;
• Intensificação de ações de educação ambiental;
• Aumento da reciclagem no país;
• Promoção da inclusão social;
• Geração de emprego e renda para catadores de materiais recicláveis.
Propostas
A PNRS institui o princípio de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, o que abrange fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Um dos pontos fundamentais da nova lei é a chamada logística reversa que se constitui em um conjunto de ações para facilitar o retorno dos resíduos aos seus geradores para que sejam tratados ou reaproveitados em novos produtos. De acordo com as novas regras, os envolvidos na cadeia de comercialização dos produtos, desde a indústria até as lojas, deverão estabelecer um consenso sobre as responsabilidades de cada parte.
As empresas terão até o final de 2011 para apresentar propostas de acordo. Quem perder o prazo ficará sujeito à regulamentação federal. Atualmente, a logística reversa já funciona com pilhas, pneus e embalagens de agrotóxicos. Mas é pouco praticada pelo setor de eletroeletrônicos, que foi um dos que mais contestaram tal ponto do projeto.
FONTE: www.ambienteenergia.com.br e www.ecodesenvolvimento.org.br
A legislação incorpora mudanças como a logística reversa, um conjunto de ações para facilitar o retorno dos resíduos aos seus geradores para que sejam tratados ou reaproveitados em novos produtos. Outra inovação é a previsão da gestão compartilhada, o que significa dividir as responsabilidades entre sociedade, iniciativa privada e poder público. Segundo estatísticas, as cidades brasileiras produzem, por dia, 150 toneladas de lixo.
Os principais objetivos da nova lei são:
• A não-geração, redução, reutilização e tratamento de resíduos sólidos;
• Destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos;
• Diminuição do uso dos recursos naturais (água e energia, por exemplo) no processo de produção de novos produtos;
• Intensificação de ações de educação ambiental;
• Aumento da reciclagem no país;
• Promoção da inclusão social;
• Geração de emprego e renda para catadores de materiais recicláveis.
Propostas
A PNRS institui o princípio de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, o que abrange fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Um dos pontos fundamentais da nova lei é a chamada logística reversa que se constitui em um conjunto de ações para facilitar o retorno dos resíduos aos seus geradores para que sejam tratados ou reaproveitados em novos produtos. De acordo com as novas regras, os envolvidos na cadeia de comercialização dos produtos, desde a indústria até as lojas, deverão estabelecer um consenso sobre as responsabilidades de cada parte.
As empresas terão até o final de 2011 para apresentar propostas de acordo. Quem perder o prazo ficará sujeito à regulamentação federal. Atualmente, a logística reversa já funciona com pilhas, pneus e embalagens de agrotóxicos. Mas é pouco praticada pelo setor de eletroeletrônicos, que foi um dos que mais contestaram tal ponto do projeto.
FONTE: www.ambienteenergia.com.br e www.ecodesenvolvimento.org.br
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