Já há conflito pela água no norte de Minas

Já há conflito pela água no norte de Minas, Aroldo Cangussu



O norte do Estado de Minas Gerais é uma região que apresenta déficit hídrico, pois chove pouco e concentrado em apenas três meses do ano. Quase todos os rios e córregos não são perenes, eles secam durante a estiagem e, por isso, as prefeituras têm que se valer de carros pipas para atender a população em algumas áreas rurais.

Mesmo assim, quase não se tinha notícias da existência de conflitos pelo uso da água, talvez pelo caráter pacífico e solidário do povo da região. Agora, porém, algo está mudando. Infelizmente, já se apresenta um conflito localizado em um dos rios da bacia hidrográfica do norte mineiro.

No município de Mato Verde existe um barramento no Rio Garipau (pertencente à bacia do Rio Gorutuba) de onde é feita uma captação com onze derivações para abastecimento humano de algumas comunidades. Essa captação ocorre há mais de 34 anos e, através de ramais secundários, atende aproximadamente duas mil famílias no município.

Entretanto, pessoas de má-fé, usando de informações falseadas, conseguiram uma certidão de uso insignificante junto aos órgãos ambientais do Estado e iniciaram uma obra de instalação de tubulações para captação de água à montante do barramento, denominado Barragem Catolé.

Este fato gerou o conflito, pois as comunidades que já fazem o uso dessa água, à jusante da barragem, reclamaram que, no período de estiagem, poderiam vir a ter falta do precioso líquido, tendo em vista que o volume é insuficiente até para os próprios usuários atuais.

A prefeitura de Mato Verde agiu rapidamente para solucionar o problema. Procurou o órgão gestor de recursos hídricos do Estado, o IGAM, que orientou a prefeita para providenciar a legalização ambiental dos atuais usuários de Mato Verde.

Nesse caso, o processo de outorga coletiva é o procedimento a ser adotado imediatamente e, para isto, se faz necessário providenciar a Declaração de Área de Conflito – DAC, documento emitido pelo IGAM. Para surpresa, essa declaração já existia desde 2006 e o processo de outorga coletiva pode ser formalizado.

Outra providência já tomada foi o cancelamento da certidão de uso insignificante obtida pelas pessoas estranhas que estavam tentando retirar água à montante da captação atual.

Este assunto já foi levado também para o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, agora atuando através da Comissão da Bacia do Rio Gorutuba, que é a instância adequada para a administração desse tipo de conflito.

Espera-se uma solução o mais rápido possível já que o próprio IGAM tem um grande interesse no assunto.


Fonte: http://www.ecodebate.com.br/2010/03/31/ja-ha-conflito-pela-agua-no-norte-de-minas-aroldo-cangussu/

LIMPANDO A IMAGEM

"Depois da grande repercurssão do trabalho da Global Garbage, mostrando o imundo fundo do mar no litoral de Salvador (BA) após o Carnaval deste ano, a AmBev organizou um mutirão para este fim de semana que deve percorrer praias desde o Porto da Barra até a do Cristo, com apoio de mergulhadores, catadores e voluntários. A idéia é retirar a maior quantidade possível de lixo do mar. Latas de Skol e Schin aparecem em profusão nas fotos subaquáticas da Global Garbage.Tomara que a mobilização promova não só a limpeza após a festa, mas também carnavais mais limpos." (Aldem Bourscheit).



FONTE: O ECO - 26/03/2010
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TÁ CHEGANDO O DIA, TÁ CHEGANDO A HORA DO PLANETA

TÁ CHEGANDO O DIA, TÁ CHEGANDO A HORA DO PLANETA

No dia 27 de março, o cenário das cidades ao redor do mundo será bem diferente do que o usual. Das 20h30 às 21h30, 2.383 cidades em 117 países participarão da Hora do Planeta 2010 e irão desligar as luzes de seus monumentos mais conhecidos e maiores construções para mostrar a preocupação com as mudanças climáticas e a degradação ambiental. No total, serão 812 ícones sem luz.
No Brasil, até o momento, 145 monumentos e locais públicos serão apagados. A falta de iluminação no Cristo Redentor, no Rio de Janeiro; na Ponte Estaiada, em São Paulo; no Palácio de Cristal, em Curitiba; no Palácio Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá; no Palácio Rio Branco, em Rio Branco; no Arco da Praça Portugal, em Fortaleza; passarão aos brasileiros o recado da necessidade de conter o desmatamento e proteger os ecossistemas terrestres e aquáticos e a biodiversidade do nosso país.


Fonte: http://www.facebook.com/horadoplaneta

APAGÃO ECOLÓGICO

No próximo dia 27, no horário entre 20h30min às 21h30min, acontecerá o APAGÃO ECOLÓGICO, quando as luzes, de monumentos a prédios públicos, serão apagadas por 60 minutos.
O evento internacional a Hora do Planeta, busca chamar a atenção para as mudanças climáticas. O movimento foi criado pelo WWF, acontecendo pela primeira vez em 2007 na Austrália.
Em 2010, Ano Internacional da Biodiversidade, a Hora do Planeta, tem como objetivo também conscientizar a sociedade sobre a necessidade de Preservação dos Recursos Naturais.
O Brasil participa pela segunda vez dessa iniciativa. O Rio de Janeiro foi à primeira cidade brasileira a aderir ao movimento. Este ano a cidade maravilhosa, participará do evento apagando por 60 minutos as luzes do Cristo Redentor, da Praia de Copacabana e do Pão de Açúcar, símbolos conhecidos internacionalmente, bem como, o prédio da Fiocruz. Já na Lagoa Rodrigo de Freitas acontecerá à vigília à luz de velas.Sabendo da preocupação e interesse de todos com o tema em questão a parceria De Andréa & Fritsch, faz um apelo convidando a todos os seus seguidores e adeptos a defesa do Planeta Terra a participarem deste movimento, com vigília à luz de vela no próximo sábado.

Fonte: Caderno Ciência do Jornal O Globo de 19 de março de 2010

Política Nacional de Resíduos Sólidos passa na Câmara

O projeto de lei que cria o marco regulatório sobre os resíduos sólidos foi aprovado no fim da noite de ontem pela Câmara dos Deputados, por acordo de líderes, sem a necessidade de votação nominal. A proposta, que agora segue para o Senado, cria o regime de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
De forma encadeada, serão responsáveis pelo destino do lixo fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos. Essa é a parte considerada mais inovadora do texto, pois todos serão responsáveis pelo destino final do produto e pelo cuidado com a preservação do meio ambiente.

Se transformada em lei, a proposta deverá mudar radicalmente a forma de recolhimento de garrafas plásticas (PET), latinhas, vidros, papel de picolé e todo o tipo de embalagens. Governo e empresas poderão fazer acordos setoriais para estabelecer as formas de recolhimento das embalagens. A ideia é oferecer incentivos a quem utilizar as cooperativas de catadores de lixo.

O mesmo projeto de lei obriga os fabricantes e revendedores a recolherem os resíduos sólidos perigosos tanto à saúde quanto ao meio ambiente, como resíduos de agrotóxicos, pilhas de baterias, pneus, óleos lubrificantes, embalagens, lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista e produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

Reciclagem
A definição de um marco regulatório para os resíduos no Brasil deve fazer com que a reciclagem avance, especialmente a de aparelhos eletroeletrônicos. Por falta de lei nacional, parte da indústria relutou em desenvolver planos para lidar com esse lixo. "A lei nacional finalmente definirá um plano de ação para todo o País", diz André Vilhena, diretor executivo do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre).

Outra vantagem da política nacional de resíduos sólidos é que ela trará profissionalismo à indústria da reciclagem no País. Entre outros pontos, o projeto de lei prevê estímulos fiscais à atividade.

fonte: www.estadao.com.br

8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER

A parceria De Andréa & Fritsch parabeniza, o talento e a garra de todas as mulheres, que de alguma maneira contribuíram e continuam contribuindo na construção de um mundo melhor e ambientalmente sustentável.